27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.006/2025 - Lei - Altera o artigo 31 da Lei nº 2.742, de 16 de abril de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.008/2025 - Lei - Altera o parágrafo único do art. 21 da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011, que estabelece o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.007/2025 - Lei - Concede Aumento Real na Remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.011/2025 - Lei - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.010/2025 - Lei - Altera a descrição dos cargos de Engenheiro Florestal e Engenheiro Civil II, todos na Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.012/2025 - Lei - Concede aumento real aos vencimentos e salários de todos os Servidores Públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.013/2025 - Lei - Altera a Lei nº 3.176, de 08 de abril de 2014, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Júlio de Castilhos/RS, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.014/2025 - Lei - Altera a Lei nº 3.870 de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.015/2025 - Lei - Autoriza o poder executivo a doar terrenos urbanos localizados em loteamentos em áreas de interesse social criados e executados pelo município, para fins de implantação de habitações de interesse social.
27/01/2025 às 07:01
Ato oficial - 4.016/2025 - Lei - Cria 05 (cinco) cargos de Chefe de Turma, CC2/FG2 e altera os incisos I e III do art. 20 da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.